Obra concluída
Terminada a construção ou a ampliação com projeto aprovado, o habite-se encerra o processo na Prefeitura.
Habite-se
Acompanhamos o processo de habite-se da sua construção, da conferência da obra com o projeto aprovado até a emissão do documento pela Prefeitura.
O habite-se é o documento emitido pela Prefeitura que confirma que a construção foi concluída de acordo com o projeto aprovado e está em condições de ser ocupada. Em São José dos Campos, ele é expedido pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade.
Sem o habite-se, a obra continua em aberto perante a Prefeitura. Isso costuma travar etapas importantes, como a averbação da construção na matrícula, a venda do imóvel e o financiamento bancário.
Quando você precisa
Terminada a construção ou a ampliação com projeto aprovado, o habite-se encerra o processo na Prefeitura.
Para que a construção passe a constar na matrícula, o cartório normalmente exige o habite-se e a CND de obra.
Bancos e compradores trabalham com o que está na matrícula. Construção não averbada costuma travar a negociação.
Com a construção regularizada, o imóvel entra na partilha com a área real construída.
Cada etapa é conferida antes do protocolo, para evitar exigências e idas e vindas na Prefeitura.
Conferimos o projeto aprovado, o alvará e a obra executada, e apontamos diferenças antes do pedido.
Se a obra estiver diferente do projeto aprovado, indicamos o caminho: ajustar o projeto ou a obra.
Preparamos os documentos técnicos, protocolamos o pedido e acompanhamos as exigências.
Com o habite-se emitido, orientamos a CND de obra na Receita Federal e a averbação no cartório.
Perguntas frequentes
A construção não tem projeto aprovado? Veja Regularização de imóveis.
Em geral, a obra concluída conforme o projeto aprovado e a documentação técnica do responsável pela obra. Os documentos variam conforme o caso, e essa conferência é feita na análise inicial.
Normalmente sim, mas antes é preciso adequar o projeto à construção executada ou a obra ao projeto. Avaliamos as diferenças e indicamos o caminho mais simples para o seu caso.
Não. O habite-se é emitido pela Prefeitura. A averbação é o registro da construção na matrícula, feito no Cartório de Registro de Imóveis, e normalmente exige também a CND de obra da Receita Federal.
Nesse caso o caminho é a regularização do imóvel. Veja a página de Regularização ou fale com a gente para avaliar a situação.
Habite-se